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Literatura

Respeito aos Direitos Autorais
Jussara C. Godinho

Peço licença para falar de uma preocupação que invade nosso universo na Net há muito tempo: a irresponsabilidade e o desrespeito, no que se refere aos Direitos Autorais.

Neste fim de semana, recebi uma mensagem por e-mail, um PPS, com um poema lindo! Até aí, nada de mais. A questão é que o poema trazia como autor nosso querido e imortal Mario Quintana. Como sou ardorosa fã, antiga e assídua leitora do meu conterrâneo Quintana, percebi imediatamente que aquela obra não era dele, não possuía as características dos seus textos, apesar de ser muito boa e ter o seu valor. Mesmo assim, fui pesquisar e constatei o que já imaginava: tratava-se de alguns provérbios antigos que foram acoplados um ao outro e atribuídos ao Poeta.

Confesso que essa confusão continua gerando em mim uma certa inquietação, que me faz refletir: até onde irá o desrespeito e o descaso em relação à autoria dos textos que circulam em nosso dia-a-dia, nas mais variadas situações? Será que as pessoas repassam dessa forma por desconhecerem seus verdadeiros autores, ou por pura falta de responsabilidade e valores culturais e humanos? Tanto uma coisa quanto outra é deveras muito preocupante!

O mundo virtual é o espaço onde tudo acontece em segundos, é poderoso! Exatamente por isso é que o cuidado com o que é repassado tem de ser redobrado. Usando um lugar-comum, é uma “faca de dois gumes”, um instrumento extremamente útil para divulgar, mostrar, abrir caminhos para o conhecimento, mas que poderá ser aquele que promoverá ou facilitará a existência de um “caos”, no caso, um “caos literário”, talvez, até irreversível.

Para os Poetas, um alerta! Registrem seus textos na *Biblioteca Nacional. É um procedimento legal, eficaz, seguro. O registro chegará em sua residência em pouco tempo, garantindo o direito sobre seus escritos.

Aos leitores, um pedido! Acredito que todos devemos levar a sério esse assunto e assumir o compromisso de, ao divulgarmos textos, atribuir a autoria a quem tem direito, e isso é responsabilidade de cada um.

Portanto, ao repassarmos textos, quaisquer que forem os objetivos e circunstâncias, vamos conceder os créditos a seus devidos autores e editoras, respeitando os **direitos autorais, apresentando, sempre, o nome do autor e as fontes bibliográficas.


*(Site da Biblioteca Nacional) www.bn.br

**(Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610 de 19/2/98. Violá-los é crime estabelecido pelo Artigo 184 do Código Penal Brasileiro).

Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm


18/11/2008

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